Termos de Uso
Condições gerais de utilização do site e serviços
Última atualização: 24 de novembro de 2025
1. Aceitação dos Termos
Bem-vindo ao site da Composto. Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos de Uso.
Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nosso site ou serviços.
Estes termos se aplicam a todos os visitantes, usuários e outras pessoas que acessam ou utilizam o site.
2. Descrição dos Serviços
A Composto oferece soluções em compostagem, incluindo:
- Planos de coleta de resíduos orgânicos
- Venda de produtos relacionados à compostagem
- Consultoria em gestão de resíduos orgânicos
- Projetos personalizados de compostagem
- Conteúdo educacional sobre sustentabilidade
Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.
3. Cadastro e Conta de Usuário
Para utilizar alguns de nossos serviços, você pode precisar fornecer informações pessoais precisas e completas.
Você é responsável por:
- Manter a confidencialidade de suas informações de conta
- Todas as atividades realizadas através de sua conta
- Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado
Você concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas sobre você conforme solicitado.
4. Uso Aceitável
Ao utilizar nosso site, você concorda em NÃO:
- Violar qualquer lei ou regulamento aplicável
- Infringir direitos de propriedade intelectual
- Transmitir vírus, malware ou código malicioso
- Coletar dados de outros usuários sem consentimento
- Realizar engenharia reversa ou tentativa de acesso não autorizado
- Usar o site para fins fraudulentos ou enganosos
- Enviar spam ou comunicações não solicitadas
- Personificar outra pessoa ou entidade
- Interferir no funcionamento adequado do site
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, gráficos, logos, ícones, imagens, áudios, vídeos, software e compilações de dados, é propriedade da Composto ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais brasileiras e internacionais.
Você pode visualizar e imprimir páginas do site para uso pessoal e não comercial, mas não pode:
- Modificar, reproduzir, distribuir ou explorar comercialmente o conteúdo
- Remover avisos de direitos autorais ou marcas registradas
- Usar o conteúdo em outros sites ou materiais sem permissão por escrito
6. Conteúdo do Usuário
Se você enviar conteúdo ao nosso site (comentários, avaliações, fotos, etc.), você garante que:
- Possui todos os direitos necessários sobre o conteúdo
- O conteúdo não viola direitos de terceiros
- O conteúdo não é ilegal, ofensivo ou difamatório
Ao enviar conteúdo, você nos concede uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties, perpétua e irrevogável para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar e distribuir esse conteúdo.
Reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo que consideremos inadequado ou que viole estes termos.
7. Produtos e Serviços
**Informações sobre produtos:**
- Fazemos todos os esforços para exibir informações precisas sobre produtos e preços
- Não garantimos que as descrições sejam completas ou livres de erros
- Reservamo-nos o direito de corrigir erros de preço ou informações
**Pedidos:**
- Todos os pedidos estão sujeitos à disponibilidade e aceitação
- Podemos recusar ou cancelar pedidos por diversos motivos
- Os preços podem mudar sem aviso prévio
**Pagamentos:**
- Os métodos de pagamento aceitos estão listados no site
- Todas as transações são processadas de forma segura
- Você é responsável por quaisquer impostos aplicáveis
8. Planos de Coleta
Para serviços de coleta de resíduos orgânicos:
- Os termos específicos serão fornecidos no momento da contratação
- Você deve seguir as orientações de separação e acondicionamento dos resíduos
- Cancelamentos devem seguir as condições estabelecidas no contrato
- Podemos suspender o serviço em caso de não conformidade
9. Política de Cancelamento e Reembolso
**Produtos:**
- Conforme o Código de Defesa do Consumidor, você tem 7 dias para desistir da compra realizada online
- O produto deve estar em sua embalagem original e sem uso
- O reembolso será processado em até 30 dias
**Serviços:**
- As condições de cancelamento variam conforme o tipo de serviço
- Consulte o contrato específico ou entre em contato conosco
Para solicitar cancelamento ou reembolso, entre em contato através de: contato@composto.com.br
10. Isenção de Garantias
O site e os serviços são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer tipo.
Não garantimos que:
- O site estará sempre disponível, ininterrupto ou livre de erros
- Os defeitos serão corrigidos
- O site estará livre de vírus ou outros componentes prejudiciais
- Os resultados obtidos através do uso do site serão precisos ou confiáveis
Você usa o site por sua própria conta e risco.
11. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, a Composto não será responsável por:
- Danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais
- Perda de lucros, receitas, dados ou uso
- Danos resultantes de uso ou impossibilidade de uso do site
- Danos causados por erros, omissões ou interrupções
Nossa responsabilidade total não excederá o valor pago por você nos últimos 12 meses pelos serviços relacionados à reclamação.
12. Indenização
Você concorda em indenizar, defender e isentar a Composto, seus diretores, funcionários e parceiros de quaisquer reivindicações, perdas, danos, responsabilidades e despesas (incluindo honorários advocatícios) resultantes de:
- Seu uso do site ou serviços
- Violação destes Termos de Uso
- Violação de direitos de terceiros
- Conteúdo que você enviar ao site
13. Links para Sites de Terceiros
Nosso site pode conter links para sites de terceiros que não são controlados pela Composto.
Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites.
A inclusão de qualquer link não implica endosso ou aprovação.
Você acessa sites de terceiros por sua própria conta e risco.
14. Modificações dos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento.
As modificações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site.
Seu uso contínuo do site após as alterações constitui aceitação dos novos termos.
Recomendamos que você revise esta página periodicamente para estar ciente de quaisquer alterações.
15. Rescisão
Podemos rescindir ou suspender seu acesso ao site imediatamente, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo violação destes Termos de Uso.
Após a rescisão:
- Seu direito de usar o site cessará imediatamente
- Todas as provisões destes termos que por sua natureza devam sobreviver à rescisão permanecerão em vigor
Você também pode rescindir seu uso do site a qualquer momento, simplesmente deixando de utilizá-lo.
16. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Qualquer disputa relacionada a estes termos será resolvida exclusivamente pelos tribunais da comarca de [Cidade], Estado de [Estado], Brasil.
Você concorda em se submeter à jurisdição pessoal desses tribunais.
17. Disposições Gerais
**Acordo Integral:** Estes termos constituem o acordo integral entre você e a Composto.
**Renúncia:** A falha em fazer valer qualquer disposição não constitui renúncia.
**Divisibilidade:** Se qualquer disposição for considerada inválida, as demais permanecerão em vigor.
**Cessão:** Você não pode transferir seus direitos sob estes termos sem nosso consentimento.
**Idioma:** Em caso de conflito entre versões em diferentes idiomas, a versão em português prevalecerá.
18. Contato
Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:
**Composto - Soluções em Compostagem**
E-mail: contato@composto.com.br
Telefone: (11) 1234-5678
Endereço: [Endereço completo da empresa]
Horário de atendimento: Segunda a Sexta, das 9h às 18h